domingo, 24 de agosto de 2008

Julgados de Paz

O Julgado de Paz é um tribunal que deve procurar a pacificação e tranquilização individual e social pela via de um acordo justo.
A actuação dos julgados de paz é vocacionada para permitir a participação cívica dos interessados e para estimular a justa composição dos litígios por acordo das partes. Os seus procedimentos estão concebidos e orientados por princípios de simplicidade, adequação, informalidade, oralidade e absoluta economia processual.
O falar e o ouvir recíprocos e sem limites são o meio para a resolução do conflito.
O acordo pressupõe sempre um acordo e não uma imposição. Desta forma, nenhuma das partes ganha. Há um empate, o que, em termos psicológicos, é melhor. Isto porque é muito fácil deixar nas mãos de um terceiro (o juiz) a decisão: a parte vencida considerará o juiz injusto e alguém que não entende nada de Direito; e a parte vencedora verá a sua consciência tranquila, livre de qualquer peso por alguém sofrer um prejuízo. Assim, através do acordo, ambas as partes assumem a responsabilidade da decisão e cedem para que se possa chegar a um acordo justo.
PROCEDIMENTO:
  • Requerimento Inicial: O processo inicia-se pela apresentação do requerimento inicial na secretaria do julgado de paz.
  • Citação: De seguida a secretaria cita a parte contrária (o demandado) para que este tome conhecimento de que contra si foi instaurado um processo.
  • Contestação: No prazo de 10 dias, o demandado deverá contestar. Quando o fizer, o demandante é imediatamente notificado da contestação.
  • Pré-Mediação: Recebido o pedido e iniciado o processo no julgado de paz, é realizada uma pré-mediação, desde que qualquer uma das partes, ou ambas, não tenham afastado previamente esta possibilidade. A pré mediação tem como objectivo explicar às partes em que consiste a mediação e verificar a predisposição destas para um possível acordo em fase de mediação.
  • Mediação: É uma forma de resolução alternativa de litígios. Tem como principal objectivo proporcionar às partes a possibilidade de resolverem as suas divergências de forma amigável e concertada. Se as partes chegarem a acordo, é este reduzido a escrito e assinado por todos os intervenientes para a imediata homologação pelo juiz de paz, tendo o valor de sentença. Se não chegarem a acordo, é marcada data para a audiência de julgamento.
  • Audiência de Julgamento:

- Conciliação: as partes são ouvidas pelo juiz de paz. Este tem de se manter equidistante em relação às partes de modo a manter a sua independência e imparcialidade. Não obstante, pode persuadir de forma a desbloquear a resolução do litígio, sem, no entanto, forçar as partes a chegar a acordo. Se houver acordo, o mesmo é homologado pelo juiz, tendo o valor de sentença. Se não houver acordo, segue-se o julgamento.

- Produção de Prova: Se na conciliação as partes não chegarem a acordo, haverá inquirição de testemunhas.
- Sentença
Em qualquer das fases do processo, as partes têm de comparecer pessoalmente, podendo fazer-se acompanhar por advogado, advogado estagiário ou solicitador. Esta assistência é, no entanto, obrigatória quando exista manifesta inferioridade de alguma das partes.
BALANÇO: Depois de uma semana de estágio, e tendo o enorme prazer de poder assistir a todas as fases do processo, poderei dizer que o gang da Melanina ADOROU a experiência. Pudemos assistir à gratidão das pessoas por tudo o que é o Julgado de Paz. O ambiente acolhedor, a simpatia e disponibilidade de todos os que ali trabalham e a celeridade do processo faz com que os Julgados de Paz sejam um sucesso e maravilhem os utentes. Haverá, obviamente, criticas a apontar. Porém, os Julgados de Paz são recentes e estão ainda em fase de aperfeiçoamento. Sendo no entanto, e apesar das limitações físicas do espaço, um tribunal que satisfaz os cidadãos em pleno. Resta-me, então agradecer à Professora Paula Costa e Silva ter-nos proporcionado esta fantástica experiência, aos Senhores Doutores Juízes de Paz os sábios conhecimentos e conselhos que nos transmitiram ao longo desta semana e aos Drs que estão no atendimento pela simpatia com que nos receberam.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Granny Chic


Já chegaram as novas colecções!!! Loucura! O Outono está ai a chegar e com ele as novas colecções, que nos dão volta à cabeça! Após horas e horas a folhear toneladas de revistas de moda, lá consegui eleger "A" colecção! Pois é, o meu look deste ano vai ser mesmo este Queen Elizabeth II at the british countryside/folk russo da D&G! Freakin' FABULUOS! Até já tenho o acessório perfeito para o pandan total, a minha Missi! Nada mais british que um cocker spaniel, certo? Obrigada pela dica Domenico e o Stefano!;)

Sabedoria Pop

"If it makes you happy
It can't be that bad
If it makes you happy
Then why the hell are you so sad"

If it makes you happy - Sheryl Crow

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Tamariz

E o gang da Melanina não pára!
Desta vez estivemos no Tamariz, uma discoteca situada no Estoril, Cascais. Foi tudo maravilhoso! A companhia, a música, o ambiente, o mar como pano de fundo, a boa disposição...
Uma noite fantástica e sem dúvida, a repetir...
Foi um prazer que nunca esquecerei, minhas senhoras!

Felicitações

Venho por este meio felicitar todas as forças de segurança envolvidas na operação da passada quinta-feira, dia 7 de Agosto de 2008, numa dependência do Banco Espirito Santo, em Campolide, Lisboa.
No episódio que se desenrolou durante toda a tarde até ao desfecho do mesmo, às 23h22, a Policia de Segurança Pública teve uma actuação, na minha modesta opinião, exemplar.
Espero que todos os acontecimentos tenham servido de exemplo para futuros assaltantes. A Policia Portuguesa não brinca quando a vida de reféns está em perigo.
Meus senhores, não sou racista (como a vizinha dos alegados sequestradores se auto-intitula) nem sou contra a vinda de imigrantes para o nosso País. Mas se vêm para este tipo de coisas, pedimo-vos o favor de permanecerem no vosso país de origem. Quem vem para trabalhar e ser um bom cidadão é, obviamente, bem-vindo a Portugal. Quem vem para desestabilizar inocentes que se vêem obrigados a conviver com semelhante trauma, nao venham!
Um grande abraço de solidariedade aos agentes da PSP encarregues das dificeis tarefas de autorizar o avanço da Policia e de premir o gatilho.
Um bem haja a todos os reféns que, felizmente, foram libertados com vida.
As melhoras ao sequestrador que sobreviveu.

domingo, 3 de agosto de 2008

Sasha Summer Sessions

Adorámos! Do principio ao fim foi uma grande festa! Aconselhamos vivamente a visita a este espaço fantástico! Muita cor, boa música, gente bonita e um óptimo ambiente! Foi tão bom, tão bom, que nem dormimos! As férias têm de ser bem aproveitadas! Depois de toda a noite a dançar ao som das misturas do DJ Steve Angello, fomos directas para a praia que, como sempre, estava extraordinária! ;)