Hoje no programa da Sic "Aqui e Agora" falava-se em Prisão Domiciliária. Como jurista em formação senti logo o formigueiro e enrosquei-me no sofá com os olhos bem postos na televisão. De facto o tema é bastante interessante e, ao contrário do que pensava, até bastante controverso. Atendendo a todos os argumentos, contra e a favor, devo dizer que a prisão domiciliária, para além de ser uma opção legítima do julgador, é também a opção preferível para alguns condenados, especialmente aqueles cuja estabilidade familiar depende apenas da sua presença à mesa do jantar. Mas deixando de lado debates, nos quais não sinto capaz de entrar por falta de conhecimentos, tenho de demonstrar o meu contentamento devido ao facto de no debate terem sido introduzidas ideias como "a prisão é apenas uma pena, um castigo" e "a reeinserção e regeneração do recluso faz parte da pena". Ora, até ali dava apenas uma opinião leiga, de quem não sabe muito mais que a Sra. Graça que vende bolas de berlin na praia, mas de Fins das Penas percebo eu! Depois de semanas(vá 2semanitas) na biblioteca a pesquisar, aulas e aulas de Penal a defender a nossa tese(Go Prevenção Especial!!!) e a ouvir as outras, depois de tanta discussão no bar e depois de tanta "quase cena de pancadaria" em plena aula, finalmente percebi o fim das penas não serve só para dar mais pontos na avaliação contínua, não serve apenas para gerar discórdia nas subturmas, as teorias sobre os fins das penas tiveram outro fim, mostraram que quando as coisas são feitas naturalmente e com graça a matéria não se esquece!Tendo ultrapassado as barreiras da frequência, das férias do Natal, o grande obstáculo do 2ºsemestre e ainda umas semanas de férias de Verão, as Teorias dos Fins das Penas continuam fresquinhas! Como alguém que já viu muita má justiça em Portugal, peço a todos os colegas que não esqueçam nem um bocadinho de matéria alguma, e aos nossos queridos Professores e Assistentes que juntem a vossa graça e o vosso estado de Graça ao vosso conhecimento e à vossa exigência e que nunca nos deixem esquecer, porque, quem sabe um dia, até pode dar jeito!
quinta-feira, 17 de julho de 2008
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